Petição para a destituição de Marco Feliciano

Petição para a destituição de Marco Feliciano da Presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara:

http://www.avaaz.org/po/petition/Imediata_destituicao_do_Pr_Marco_Feliciano_da_Presidencia_da_Comissao_de_Direitos_Humanos_da_Camara_Federal/?bNXFqdb&v=22810

Algumas Palavras na Cúpula dos Povos

Mais imagens da Marcha

Aí vão algumas fotos que tirei da Marcha contra a mercantilização da vida:

Veja aqui um vídeo muito bacana sobre a marcha. (Ganha um doce quem conseguir me encontrar nele, rs).

Manifestação contra a presença de Ahmadinejad na "Rio +20"

Campanha da Unicef 

Diversos grupos da sociedade civil, entre os quais os movimentos negro, de homossexuais e de minorias religiosas, como a comunidade judaica, participarão de manifestações em cidades brasileiras contra a presença do presidente do Irã Mahmoud Ahmadinejad na “Rio+20”, que será realizada de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.

A Manifestação da Sociedade contra o discurso do ódio de Mahmud Ahmadinejad -  "Intolerância não se sustenta" - será realizada em Ipanema, Posto 8, domingo 17 de junho, a partir das 11 horas.

APOIADO!!!

SALVE A PRAÇA!

Jornal de domingo

Taxa de presos no Brasil quase triplica em 16 anos

Um em cada 262 adultos está na cadeia; São Paulo tem um terço dos detentos

Especialistas veem número desproporcional de prisões por droga e furto; custo e eficácia do sistema são questionados

CLAUDIA ANTUNES
DO RIO

Uma pessoa em cada grupo de 262 adultos está presa no Brasil. Em 1995, essa proporção era de 1 para 627. Em São Paulo, com um quinto da população brasileira e um terço dos presos, um em 171 está na cadeia.

Entre 1995 e junho de 2011, a taxa de encarceramento (número de presos para cada cem mil habitantes) brasileira quase triplicou. É a terceira maior entre os dez países mais populosos e põe em questão custos e benefícios de ter tantos presidiários.

A polêmica é semelhante à travada nos EUA, recordista em presos e onde a tese dominante de que só a prisão de todos os infratores habituais leva à redução de crimes é cada vez mais questionada.

O início da onda de encarceramento no Brasil foi uma reação ao aumento da violência urbana. A taxa de homicídios passou de menos de 15 por 100 mil pessoas em 1980 para quase 25 em 1990, chegando a 30 em 2003.

Hoje, estudiosos como Julita Lemgruber, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes, e Pedro Abramovay, da FGV-RJ, apontam a contribuição desproporcional de acusados de tráfico para o crescimento da população carcerária. Segundo eles, é uma consequência da aplicação equivocada da Lei de Drogas de 2006. A lei livrou usuários de prisão e estabeleceu pena mínima de cinco anos para traficantes, sem direito à liberdade provisória.

O resultado foi oposto ao esperado, e "uma massa que fica na fronteira entre o tráfico e o uso" lota as cadeias, diz Abramovay. Os presos por tráfico quadruplicaram em seis anos, para 117 mil, 40% deles em São Paulo.

"A polícia tem recursos finitos, e os usa para prender pessoas não violentas que serão violentas quando saírem da prisão", afirma ele.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, presidente da comissão de reforma do Código Penal do Senado, diz que há uma combinação de "cultura da prisão" com deficiência das defensorias públicas estaduais.

Com um presidiário típico jovem e pobre, isso resulta em muitos detentos sem julgamento (cerca de 40%, contra 21% nos EUA) e acusados de furto, estes em número maior do que os que respondem por assassinato.

Em mutirão recém-realizado pelo Conselho Nacional de Justiça em 25 Estados, só a revisão administrativa de processos, sem mudar sentenças, beneficiou 72,6 mil presos -36,8 mil libertados. "Furto não é caso de prisão", diz Dipp, para quem só crimes "gravíssimos" ou violentos merecem cadeia.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo, 25 de março de 2012.

Então, o que me dizem?

Algumas Palavras e Lei de Reforma do Congresso (PEC de Iniciativa Popular)

Queridos,

gostaria de dividir com vocês a surpresa de saber que nesta semana o blog contabilizou a marca de 30.000 visualizações! 

Obrigada pelas visitas!

***

A vinda de Ana Luiza me tornou uma pessoa ainda mais engajada em causas sociais, por isso, aproveito esse espaço para divulgar um e-mail que recebi agora de manhã: 

PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL DE INICIATIVA POPULAR

Lei de Reforma do Congresso (proposta de emenda à Constituição Federal)

 “1. O congressista será assalariado somente durante o mandato. Não haverá  ‘aposentadoria por tempo de parlamentar’, mas contará o prazo de mandato  exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente à sua profissão civil.

2. O Congresso (congressistas e funcionários) contribui para o INSS. Todo a  contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente. Os senhores Congressistas participarão dos benefícios dentro do regime do INSS  exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade.

3. Os senhores congressistas e assessores devem pagar seu s planos de  aposentadoria, assim como todos os brasileiros.

4. Aos Congressistas fica vedado aumentar seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período.

5. O Congresso e seus agregados perdem seus atuais seguros de saúde pagos pelos contribuintes e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro.

6. O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo  brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna do Congresso.

7. Exercer um mandato no Congresso é uma honra e uma responsabilidade, não uma carreira. Parlamentares não devem servir em mais de duas legislaturas consecutivas.

8. É vedada a atividade de lobista ou de ‘consultor’ quando o objeto tiver qualquer laço com a causa pública. “

 A hora desta PEC é AGORA!

É ASSIM QUE  NÓS PODEMOS MUDAR O CONGRESSO!

P.S.: Se cada pessoa repassar esta mensagem para um mínimo de vinte pessoas, em  três dias a maioria das pessoas no Brasil receberá esta mensagem. Então, o que me dizem?

Eleições 2008

Achei bem interessante o texto da jornalista Lúcia Hipólito sobre a diminuição da participação dos jovens nas eleições. Trata-se de uma matéria bastante atual que complementa a reflexão que iniciamos com o poema “O Analfabeto político”, de Brecht.

“Durante a Constituinte, a UNE e outros movimentos estudantis lançaram a campanha “Se liga 16”, para conscientizar os jovens sobre a importância do voto e para convencer a Constituinte a diminuir a idade mínima para votar. Como resultado da campanha, a Constituição de 88 adotou o voto facultativo para jovens de 16 e 17 anos. Nas primeiras eleições, foi maciço o alistamento eleitoral dos jovens. Entretanto, desde 2004 este número vem caindo consistentemente, confirmando o enorme desencanto dos jovens com a política. Vamos aos números. Entre 2004 e 2008, o eleitorado brasileiro total cresceu 7,43%, de 121 milhões para 130,6 milhões.

(...)

Em movimento contrário, o eleitorado de 16 e 17 anos teve uma queda, entre 2004 e 2008, de 19%: caiu de 3,6 milhões para 2,9 milhões de eleitores jovens. Na cidade do Rio de Janeiro, então, a queda foi brutal: 35%, de 42,9 mil para 27,4 mil eleitores de 16 e 17 anos.

(...)

Ganhe ou não as eleições americanas, Barack Obama já tem o indiscutível mérito de ter trazido a juventude americana de volta para a política. Nos Estados Unidos, os jovens não tinham tamanha participação política há quase 40 anos. Mas no Brasil, a sucessão de escândalos impunes desde 2004 gerou na sociedade em geral, e nos jovens em particular, um tremendo desencanto com a política e os políticos. Mensalão, aloprados, sanguessugas, violação do sigilo do caseiro, cartões corporativos, dossiê contra Fernando Henrique e Ruth Cardoso, Daniel Dantas, a idéia de roubalheira generalizada e impune. Tudo isto afasta o jovem da política. A sensação de impunidade, de que todos são iguais, “farinha do mesmo saco”, de que todos estão na política para “se arrumar”. A desilusão é grande. E há também, não vamos nos esquecer, uma convicção generalizada – e não apenas entre os jovens – de que a política não afeta a vida quotidiana dos brasileiros. A economia vai bem, o que é verdade. As pessoas estão comendo e comprando mais, o que também é verdade. Os empresários estão produzindo como nunca. Verdade também. Os banqueiros não conseguem parar de rir. Verdade verdadeira. Então, por que se preocupar com a política? Este é um grave equívoco. Equívoco que leva as pessoas de bem a abandonar a política nas mãos de... vocês-sabem-quem. Contra isso, estudantes estão tentando reativar o “Se liga 16”. No Estado do Rio, o TRE se associou ao projeto. Escolas podem solicitar palestras e mesmo uma eleição simulada, para incentivar a participação dos jovens. Para 2008, o slogan da campanha é “Vai ficar em cima do muro? Mude sua cidade para mudar o Brasil. Tire seu título: Se liga 16!” Sem a energia, o entusiasmo e a dedicação dos jovens, não vamos muito longe. Vamos participar, moçada.” (Trechos do post “Se liga 16”, da jornalista Lúcia Hipólito em 5 de agosto de 2008 em seu Blog “A política trocada em miúdos”, http://oglobo.globo.com/pais/noblat/luciahippolito )